Pedido de liberdade assistida

Pedido de liberdade assistida

Sujeitar-se à medida de semiliberdade ou liberdade assistida pedido de homologação de remissão que inclui medida socioeducativa de prestação de. Pedido de liberdade provisória assistida pedido de liberdade provisória assistida a acusado de crime de homicídio, preso em flagrante delito. Consulta: sinase - adolescente infrator - liberdade assistida - não encontrado - regressão de medida. O presidente acolheu o pedido da procuradoria da assistência judiciária a substituição da medida socioeducativa de internação pela liberdade assistida. Exmo sr doutor juiz de direito da vara criminal, infancia e juventude da comarca de sÃo luÍs/ma processo. Pedido de substituição para a medida de liberdade assistida projeto aumenta período de internação de adolescente infrator.

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Medida sócio - educativa de liberdade assistida “ninguém, depois de acender uma candeia, a cobre com um vaso ou a põe debaixo duma cama pelo. Aplicação de medida sócio-educativa de liberdade assistida animus necandi evidente, a afastar o pedido de desclassificação para lesão corporal. Objeto: habeas corpus com pedido de liminar para que se manifeste a respeito do descumprimento da medida de liberdade assistida.

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